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INFORMAÇõES
SOBRE NACIONALIDADE
Nesta página
recompilamos as principais informações necessárias para os que
querem tirar sua nacionalidade espanhola.
Estas informações
foram extraidas e TRADUZIDAS do site do Consulado Espanhol de SP e procuramos que
estejam sempre o mais atualizadas possíveis.
Os assuntos
de nacionalidade sao extremamente complexos e podem dar lugar a
situaçoes sumamente diferentes. Os casos mais comuns sao esses:
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Se seu pai ou mae é
espanhol, nascido na Espanha, você também é espanhol. Deverá
se inscrever como tal no Consulado da Espanha.
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Se seu pai ou mae é
espanhol, nascido fora da Espanha (no Brasil ou em outro país
extrangeiro):
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E você é
MENOR de 18 anos: Você tem direito a solicitar a
nacionalidade espanhola no Consulado da Espanha.
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E você é MAIOR de
18 anos: só pode solicitar a nacionalidade espanhola após
residir legalmente UM ANO na Espanha. (tramites feitos na
Espanha e nao no Consulado)
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Se você é ESPOSA de um
espanhol:
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E se casou com ele
antes do dia 2 de maio de 1975, você é espanhola e deverá
realizar os tramites no Consulado.
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E se casou com ele
depois do dia 2 de maio de 1975, só pode solicitar a
nacionalidade espanhola após residir legalmente UM ANO na
Espanha. (tramites feitos na Espanha e nao no
Consulado).
NACIONALIDADE
ESPANHOLA
A lei espanhola sobre
nacionalidade nao permite dar uma resposta uniforme a todas as consultas
feitas. Cada caso pode ser diferente em funçao de várias
circunstâncias, como por exemplo a idade do interessado.
Em seguida estao enumeradas
algumas regras a titulo orientativo:
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A partir da Ley 36/2002, todos
os filhos de espanhóis nascidos na Espanha poderao adquirir
a nacionalidade espanhola. Os netos de avôs e avós espanholas e
nascidos na Espanha, menores de idade, poderao também adquirir a
nacionalidade espanhola.
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Desde a entrada em vigor
da Constituiçao Espanhola, de 29 de dezembro de 1978 os
espanhóis podem adquirir a nacionalidade brasileira sem deixar de
ser espanhóis. Por outro lado, os espanhóis que adquiriram a
nacionalidade brasileira antes dessa data nem sempre conservam a
nacionalidade de origem.
Os imigrantes espanhóis, nascidos na Espanha, que perderam a
nacionalidade espanhola poderao recuperar-la apresentando-se no
Consulado correspondente ao seu domicilio. Se vivem em São
Paulo, Mato Groso do Sul ou Paraná, pueden presentarse en el
Consulado General de España (Avenida Bernardino de Campos, 98-1º
andar. Bairro Paraíso) com seu R.G. brasileiro, de segunda a
sexta feira das 8:30 as 13:00 para obter asessoramento sobre a
recuperaçao da nacionalidade espanhola.
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A nacionalidade se
tramita no Consulado correspondente ao seu domicilio. No Brasil a
Espanha conta com Consulados Gerais em Salvador da Bahía, Porto
Alegre, Brasilia, Río de Janeiro e São Paulo. Se você mora na
Espanha tem que tramitar a nacionalidade no Registro Civil
Central situado na rua Montera, número 18, 28013, Madrid.
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Salvo exessoes o
nascimento na Espanha por si só nao é um título suficiente para
solicitar a nacionalidade Espanhola.
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Os conjujes de
espanhóis deverao residir um ano na Espanha com visto de
Reagrupaçao Familiar para adquirir a nacionalidade espanhola.
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A nacionalidade
espanhola se transmite de pais para filhos sem saltar geraçoes.
Se seus bisavós eram espanhóis mas seus quatro avós sao
brasileiros, deverá residir dos anos na Espanha com visto de
trabalho para adquirir a nacionalidade espanhola.
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Se você é espanhól ou
espanhola e tem filhos menores de idade, deve inscrever-se no
Consulado correspondente ao lugar que nascerao para outorgar-lhes
a nacionalidade espanhola.
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O passaporte espanhol
nao é prova absoluta da nacionalidade espanhola.
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Os tramites da
nacionalidade sao gratuitos.
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