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INFORMAÇõES SOBRE NACIONALIDADE

Nesta página recompilamos as principais informações necessárias para os que querem tirar sua nacionalidade espanhola.
Estas informações foram extraidas e TRADUZIDAS do site do Consulado Espanhol de SP e procuramos que estejam sempre o mais atualizadas possíveis.

Os assuntos de nacionalidade sao extremamente complexos e podem dar lugar a situaçoes sumamente diferentes. Os casos mais comuns sao esses: 

  1. Se seu pai ou mae é espanhol, nascido na Espanha, você também é espanhol. Deverá se inscrever como tal no Consulado da Espanha.  

  2. Se seu pai ou mae é espanhol, nascido fora da Espanha (no Brasil ou em outro país extrangeiro): 

    • E você é MENOR  de 18 anos: Você tem direito a solicitar a nacionalidade espanhola no Consulado  da Espanha.
    • E você é MAIOR de 18 anos: só pode solicitar a nacionalidade espanhola após residir legalmente UM ANO na Espanha. (tramites feitos na Espanha e nao no Consulado) 

  3. Se você é ESPOSA de um espanhol: 

    • E se casou com ele antes do dia 2 de maio de 1975, você é espanhola e deverá realizar os tramites no Consulado. 
    • E se casou com ele depois do dia 2 de maio de 1975, só pode solicitar a nacionalidade espanhola após residir legalmente UM ANO na Espanha. (tramites feitos na Espanha e nao no Consulado).  

NACIONALIDADE ESPANHOLA 

A lei espanhola sobre nacionalidade nao permite dar uma resposta uniforme a todas as consultas feitas. Cada caso pode ser diferente em funçao de várias circunstâncias, como por exemplo a idade do interessado. 

Em seguida estao enumeradas algumas regras a titulo orientativo: 

  1. A partir da Ley 36/2002, todos os filhos de espanhóis  nascidos na Espanha poderao adquirir a nacionalidade espanhola. Os netos de avôs e avós espanholas e nascidos na Espanha, menores de idade, poderao também adquirir a nacionalidade espanhola. 
  2. Desde a entrada em vigor da Constituiçao Espanhola, de 29 de dezembro de 1978 os espanhóis podem adquirir a nacionalidade brasileira sem deixar de ser espanhóis. Por outro lado, os espanhóis que adquiriram a nacionalidade brasileira antes dessa data nem sempre conservam a nacionalidade de origem.  
    Os imigrantes espanhóis, nascidos na Espanha, que perderam a nacionalidade espanhola poderao recuperar-la apresentando-se no Consulado correspondente ao seu domicilio. Se vivem em  São Paulo, Mato Groso do Sul ou Paraná, pueden presentarse en el Consulado General de España (Avenida Bernardino de Campos, 98-1º andar. Bairro Paraíso) com seu R.G. brasileiro, de segunda a sexta feira das 8:30 as 13:00 para obter asessoramento sobre a recuperaçao da nacionalidade espanhola.
  3. A nacionalidade se tramita no Consulado correspondente ao seu domicilio. No Brasil a Espanha conta com Consulados Gerais em Salvador da Bahía, Porto Alegre, Brasilia, Río de Janeiro e São Paulo. Se você mora na Espanha tem que tramitar a nacionalidade no Registro Civil Central  situado na rua Montera, número 18, 28013, Madrid.
  4. Salvo exessoes o nascimento na Espanha por si só nao é um título suficiente para solicitar a nacionalidade Espanhola.
  5. Os conjujes de espanhóis deverao residir um ano na Espanha com visto de Reagrupaçao Familiar para adquirir a nacionalidade espanhola. 
     
  6. A nacionalidade espanhola se transmite de pais para filhos sem saltar geraçoes. Se seus bisavós eram espanhóis mas seus quatro avós sao brasileiros, deverá residir dos anos na Espanha com visto de trabalho para adquirir a nacionalidade espanhola. 
  7. Se você é espanhól ou espanhola e tem filhos menores de idade, deve inscrever-se no Consulado correspondente ao lugar que nascerao para outorgar-lhes a nacionalidade espanhola. 
  8. O passaporte espanhol nao é prova absoluta da nacionalidade espanhola. 
  9. Os tramites da nacionalidade sao gratuitos. 


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